TV, som e armário não integram bem de família

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente